Pós-graduação · Medicina

Perícia Psiquiátrica

432 horas 12 meses EaD
Perícia Psiquiátrica

Sobre o curso

Plano de curso completo em Perícias de Psiquiatria Forense, estruturado para capacitar médicos, psiquiatras e profissionais do direito a compreenderem a interface entre a saúde mental e a lei. O foco é prático: como avaliar o periciando, como estruturar o raciocínio clínico-legal e como redigir um laudo que seja realmente útil para o juiz. O programa percorre os fundamentos da perícia (distinguindo o avaliar do tratar), a psiquiatria forense penal (imputabilidade, medida de segurança), cível (capacidade civil, curatela, dano psíquico), trabalhista e previdenciária (capacidade laborativa, nexo causal, critérios do INSS) e encerra na elaboração prática do laudo pericial, com resposta a quesitos, análise de casos reais e simulação de audiência.

Conteúdo programático

  • Módulo 1: Fundamentos da Psiquiatria Forense
  • A diferença entre a clínica (tratar) e a perícia (avaliar)
  • Legislação pericial e o papel do Perito do Juízo vs. Assistente Técnico
  • O exame do estado mental voltado para a perícia (atenção redobrada para simulação e dissimulação)
  • Ética e responsabilidade legal do perito
  • Módulo 2: Psiquiatria Forense Penal
  • Imputabilidade Penal: avaliação do binômio capacidade de entendimento / determinação (Art. 26 do Código Penal)
  • Responsabilidade penal nos transtornos mentais, dependência química e transtornos de personalidade (ex: psicopatia)
  • Medida de Segurança: execução, cessação de periculosidade e o papel do hospital de custódia
  • Superveniência de doença mental no curso da execução penal
  • Módulo 3: Psiquiatria Forense Cível
  • Capacidade Civil: avaliação para fins de curatela e a transição após o Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Validade de atos jurídicos (testamentos, contratos, casamento)
  • Dano psíquico e o sofrimento mental passível de indenização
  • Perícias de interdição passo a passo
  • Módulo 4: Psiquiatria Forense do Trabalho e Previdenciária
  • Avaliação da capacidade laborativa (invalidez, auxílio por incapacidade temporária)
  • Nexo causal e concausalidade: como diferenciar um transtorno comum de uma doença desencadeada pelo ambiente de trabalho (burnout, depressão ocupacional)
  • Critérios do INSS e perícias na Justiça do Trabalho
  • Módulo 5: Elaboração Prática do Laudo Pericial
  • Estrutura formal do laudo: do preâmbulo à conclusão
  • Como responder aos quesitos do juiz e das partes sem ser prolixo ou evasivo
  • Análise de casos reais e simulação de audiência (defesa oral do laudo)
  • Transtorno de Comportamento e Conduta ao Uso de Substâncias Psicoativas
  • Bioestatística
  • Biossegurança
  • Ética médica
  • Direito médico
  • Bioética
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • TCC

Por que estudar na MAIS MEDICAL

  • Corpo docente especialista — mestres e doutores com vivência prática.
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