Módulo: I

1. O direito como categoria da mediação social entre a facticidade e validade – 30h

É uma introdução sobre os processos de reflexão da sociedade. É uma forma de poder ter outro viés reflexivo e assim expandir o processo de argumentação jurídica.

2. Conceitos da sociologia do direito e da filosofia da justiça – 50h

Fundamentação filosófica e sociológica em relação ao direito. O direito como uma forma de racionalização do meio. É uma maneira de poder fazer uma leitura da sociedade.

3. Para reconstrução do direito – sistema dos direitos – 50h

Os sistema dos direitos na maior parte das vezes acontecem de maneira objetiva, sem muito justificação. Aqui vamos realizar o caminho contrário, encontrando justificativa e fundamentação para cada sistema de direitos, principalmente os humanos.

4. Para a reconstrução do direito – princípios do estado e do direito – 50h

A função dos direitos humanos como equalizador das relações no estado de direito.

5. Direito: racionalidade da jurisdição – 50h

Como o direito pode ser uma racionalização dos processos sociais? Quando o direito se torna racionalidade? E a jurisdição?

Módulo: II

6. Justiça e legitimação: papel e a legitimidade da jurisdição e constituição – 50h

Um estudo sobre as transformações jurídicas aplicadas ao conceito de justiça equitativa. Um processo de justificação do mesmo e a elaboração dos momentos jurídicos necessários para os direitos humanos.

7. Política deliberativa – um conceito procedimental de democracia – 40h

Qual a relação entre política e justiça? E como estes dois modelos de se intercalam na racionalização da sociedade?

8. Papel da sociedade civil e da esfera pública política – 50h

Quando a sociedade pode alterar compreensões jurídicas? E como o liberalismo tem funções dentro do modelo de justiça? A sociedade e suas construções de relações.

9. Paradigmas do direito – 50h (aula conjunta de advogado e filósofo)

• a. Soberania
• b. Estado de direito
• c. Cidadania
• d. Identidade nacional
• A compreensão jurídica e filosófica de cada conceito.

Módulo: III

10. A história dos direitos humanos – 40h

O contexto histórico da criação dos direitos humanos. As questões sociais do momento de sua criação. Os conflitos sociológicos e o mundo diante da criação.

11. Os fundamentos filosóficos e sociológicos dos direitos humanos – 40h

A raiz da construção teórica dos direitos humanos. E como estes mesmos direitos são recebidos nas diferente situações sociais.

12. Metodologia e TCC – 30h

Construção de pesquisa em filosofia e direito. A produção de um TCC. As etapas da confecção de um trabalho que seja o auge do pensamento sobre o curso.

Nosso trabalho tem uma importância ímpar na construção da cidadania e da civilidade. A sociedade e a convivência nesta é fundamental. Por isso nosso curso fornecerá bases sólidas para atuação na área jurídica e para o exercício da cidadania.